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10/04/2008 - 20h47 - Atualizado em 10/04/2008 - 21h08

Federação quer processar MEC por divulgação de ranking do Enem

Segundo Fenep, diversas escolas ficaram sem nota.
Inep afirma que instituições não forneceram dados para o cálculo.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) quer processar o Ministério da Educação (MEC) pela divulgação de rankings do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na opinião do presidente da Fenep, José Augusto de Mattos Lourenço, o percentual de estudantes da rede privada que faz a prova não seria suficiente para representar o desempenho dos colégios pagos.

A divulgação das notas das escolas no Enem virou polêmica porque escolas ficaram sem conceito registrado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), que realiza a prova. Segundo Lourenço, o problema ocorreu em todo o país, com mais freqüência no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul. Ele não informou nomes de escolas que sofreram o problema.

De acordo com o Inep, as escolas que não tiveram notas divulgadas não haviam fornecido dados para o Censo Escolar 2007. Sem essas informações, segundo o órgão do MEC, é impossível calcular o desempenho de cada instituição.

A federação também pretende questionar na Justiça um decreto da presidência da República que obriga o preenchimento de dados de estudantes pelas escolas particulares no Censo Escolar. “O código de defesa do consumidor exige sigilo das informações. Não podemos fornecer”, diz.

De acordo com o Inep, não há cobrança por dados sigilosos. As informações obrigatórias são nome do aluno, data de nascimento, nome da mãe e do pai, e raça/cor. Os três últimos itens podem ser preenchidos como “não-declarados”. Endereço e documentos dos estudantes são opcionais. O Inep diz ainda que as informações dos estudantes fornecidas permanecem sob sigilo no órgão.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse em entrevista à rádio CBN que as escolas que não preencheram o censo, o fizeram por recomendação de sindicatos das escolas particulares, por um “boicote” ao MEC.

“Precisamos dos dados do censo para elaborar o relatório das médias por escolas [no Enem]. Essas poucas escolas que atenderam ao clamor do sindicato acabaram sendo prejudicadas por isso, por não terem preenchido as informações”, declarou.