As experiências do ENEH

Recentemente eu estive no ENEH ( Encontro Nacional de Estudantes de História ) em São João Del Rey. Apesar de aspectos bem degenerados que eu pude ver naquele encontro, pelo menos duas situações fizeram com que valesse a pena a experiência: primeiro foi a oportunidade de ministrar, como mais três companheiros, de um mini-curso onde abordamos o movimento estudantil como um todo, tanto em relação a sua construção de memória, as suas abordagens e estratégias dentro do movimento social como um todo. Esse mini-curso me garantiu o acesso a leituras que me deixaram uma impressão muito forte. A partir dessas leituras eu me convenci que o grande problema do movimento estudantil é o fato de em sua grande maioria estar voltado para o próprio umbigo, preocupado com questões que não ultrapassam os muros da universidade e mesmo quando atua na luta social, o faz como algo vindo de fora, com um ar de superioridade sobre quem não faz parte da "elite" que estuda em universidade. Estou cada vez mais convencido que o movimento estudantil vive uma crise de concepção. Eu diria mesmo que até a palavra "movimento estudantil", por si só, já é problemática, pois dá impressão de que os estudantes vivem uma realidade a parte da sociedade, tem um texto chamado "A miséria do meio estudantil", que data da época do Maio de 68, que toca nesse assunto de maneira muito profunda, tanto que foi um dos textos utilizados no mini-curso. Essa reflexão foi uma das consequencias de minha participação no mini-curso. A outra boa experiência foi o contato que fizemos com pessoas que têm referenciais muito parecidos com os que temos tentado pôr em prática aqui na UFF com a luta do Acampamento Maria Júlia Braga: O Quilombo do Século XXI, esse contato tem sido mantido numa lista de e-mails que fizemos e que nos permite trocar experiências e textos, não deixando que o contato do ENEH se esfrie. Se não fosse por essas duas experiências eu diria que aquela semana em São João Del Rey teria sido um desastre.

Notícias sobre educação

Extraído do site: http://revistaeducacao.uol.com.br

Em busca de centralidade
Pesquisa concluída em 2006 e recém-divulgada pelo MEC mostra que é preciso mais do que distribuir acervos para fazer as bibliotecas escolares adquirirem importância no processo de valorização da leitura no país

Rubem Barros

"Eu afirmo que a biblioteca é interminável", diz o narrador do conto Biblioteca de Babel, escrito ainda nos anos 40 pelo argentino Jorge Luis Borges. Na obra, o escritor discorre sobre as extensões do espaço físico consagrado ao livro, conectando-as a dimensões mais profundas da experiência humana. "Desde que ao menos a porta de entrada esteja aberta", poderia rebater quem quer que tenha acesso ao relato "Programa Nacional de Bibliotecas Escolares (PNBE): leitura e biblioteca nas escolas públicas brasileiras", resultado da avaliação diagnóstica feita pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com a Associação Latino-americana de Pesquisa e Ação Cultural e com o Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A conclusão hipotética não é fortuita. Segundo Jane Paiva, professora da Faculdade de Educação Uerj e coordenadora da pesquisa, "a chave é o grande símbolo da biblioteca na escola". Isso decorre de um processo de sacralização tão grande do livro que acaba por criar uma relação por demais cerimoniosa entre ele e os potenciais leitores, tornando-o muitas vezes mais objeto de guarda do que de usufruto. Por isso, deter a chave da biblioteca escolar, quando ela existe, é sinal de poder. Para Jane Paiva, as práticas escolares têm de se desvincular de uma cultura autoritária que impõe aos alunos que tem de ser lido

O estudo analisa junto a alunos, professores, gestores, bibliotecários e membros das comunidades escolares a circulação dos acervos, tipos de uso, identificação de origem e outros aspectos ligados às diversas coleções distribuídas pelo PNBE desde sua implantação. A pesquisa de campo foi feita entre 2005 e 2006 junto a 196 escolas de ensino fundamental, de 19 municípios e 8 estados. O tempo que levou para vir a público - um ano apenas para o processo de confecção de um livro que servirá como devolutiva às escolas - sinaliza a dificuldade de se ajustar o leme das políticas públicas. Como resultado do diagnóstico, o MEC lançou, ainda em 2006, um documento intitulado "Por uma política de formação de leitores", em que alinhava, de forma genérica, três grandes eixos de ações para a finalidade contida no título: qualificação dos recursos humanos, ampliação das oportunidades de acesso a diferentes materiais de leitura e avaliação das ações desenvolvidas para tanto. E sublinha a necessidade de ação conjunta de todos os entes federados.

PNBE em foco
Num momento em que os indicadores educacionais têm apontado para um cenário de baixa proficiência no campo da leitura, o PNBE é hoje a principal ação pública voltada a fomentar o uso das bibliotecas escolares. Os acervos escolhidos em um ano são distribuídos no seguinte. De 20 mil acervos distribuídos em 1999, passou a 96,4 mil acervos e mais de 7,2 milhões de livros oferecidos em 2007 (PNBE 2006). No início, as coleções destinavam-se apenas aos alunos do ensino fundamental. Hoje, há material também para o ensino médio e educação infantil.

A necessidade de avaliação foi apontada em 2002 em um questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) ao MEC. Na época, o TCU identificou a "descaracterização do programa originalmente concebido", em função de alteração na sistemática de distribuição. Isso se deveu ao fato de as coleções iniciais, voltadas para a constituição de acervo escolar e para os professores, terem se transformado na "Literatura em Minha Casa", cujo destino era a residência dos estudantes. O Tribunal, que vinha avaliando programas governamentais e sua eficácia, cobrou do governo uma mensuração de resultados de modo a saber se o dinheiro público estava sendo bem investido. Demorou quase seis anos, mas hoje há dados claros para balizar os gestores. Muitos deles, como admitem Jane Paiva e Jane Cristina da Silva, coordenadora geral de Materiais Didáticos da SEB/MEC, apenas corroboram aquilo que já se entrevia há muito tempo. Mas agora com a certeza de que não são apenas inferências de alguns.

Diagnóstico
Além da dificuldade do acesso, fartamente mencionada pelos pesquisadores que visitaram as escolas, o estudo registra outros problemas. Um deles é a necessidade de articulação entre o acervo distribuído, os responsáveis pelo processo de mediação e a existência de espaços adequados (apenas 27, 8 mil unidades de ensino fundamental entre 143,6 mil, 19,3% do total, dispõem de bibliotecas, segundo o Censo Escolar 2005).

No que tange à questão física, a existência de muitas salas ou cantinhos de leitura em substituição a bibliotecas indica uma tendência ao improviso que denota o lugar secundário que é destinado a esses espaços.

Para Elizabeth Serra, ex-coordenadora e atual membro do Conselho do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), que esteve à frente do PNBE quando de sua implantação, a oferta de espaços adequados de leitura não acompanhou a aceleração do processo de universalização da educação, ocorrido a partir dos anos 70. "O projeto pensado então não era de educação de qualidade", diz, lembrando que o PNBE retomou o antigo Programa Nacional Sala de Leitura, que nos anos 80 já distribuía acervos. "Ao trocar o nome, reintroduzimos o conceito de biblioteca no lugar de sala de leitura. Até então, praticamente não havia demanda das prefeituras por bibliotecas", relembra.

A obrigatoriedade da biblioteca escolar já é vista como um caminho para a presença do livro e das práticas letradas nas escolas. Pelo menos no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 3044/08, de autoria do deputado Sandes Júnior (GO), determina que, num prazo de cinco anos, todas as escolas do país devem ter bibliotecas com acervo mínimo de quatro livros por aluno. O PL teve voto favorável do relator da Comissão de Educação e Cultura e ainda tramita na Câmara dos Deputados. Prevê também que as bibliotecas devem ser supervisionadas por bibliotecários em um prazo máximo de dez anos.

Mas se em alguns locais - como uma escola baiana onde, em vez da biblioteca, o que havia era uma "armarioteca" - essa presença poderia ser auspiciosa, nem sempre ela é sinônimo de formação de leitores.

Como aponta a pesquisa, "uma característica tristemente representativa desses variados espaços e desenhos de ambientes de leitura esteve simbolizada pela chave - a síntese do inacessível, do inatingível -, que vedava inúmeros espaços e acessos: de salas de leitura, de bibliotecas, de armários, todos eles fechados, com portas escondendo o enigma atrás das muralhas instransponíveis ao acesso e fruição dos usuários - estudantes, professores, comunidade".

Essa inacessibilidade, aliada ao que Jane Paiva chama de uma cultura autoritária da escola, que obriga o aluno a ler apenas o que as disciplinas exigem, em horários agendados e em meio a uma atmosfera de controle, apesar de altamente inibidoras, não retiraram dos estudantes o prazer de ler. Porém, aquilo que lhes apraz.

"Nos grupos focais, os alunos mostraram que gostam de ler, mas não o que a escola quer que eles leiam. Em seu tempo livre, eles lêem quadrinhos, folhetins, romances do tipo Júlia e Sabrina. E gostam de levar livros para casa, para ler com os irmãos e pais", relata.

Para Aparecida Paiva, professora do Ceale, da UFMG, e membro do corpo de avaliação dos acervos do PNBE, o caminho para que um leitor venha a se tornar um leitor literário é grande, e a escola não pode fazer da literatura um simples instrumento didático para melhorar a leitura dos alunos. "Eles têm de usufruir essa leitura literária sem condicionamentos escolares, sem ter prestação de contas. Temo que assim eles leiam apenas enquanto estão na escola, e deixem de ser leitores quando saírem dela", alerta.

Noção sistêmica
Por esses e por outros motivos, a simples distribuição de acervo, ainda que necessária, não é suficiente para, sozinha, constituir uma política pública de formação de leitores no âmbito escolar. "É preciso vincular as políticas de formação continuada aos acervos distribuídos", defende Jane Paiva, da Uerj, alertando para um problema: não é possível ser formador de novos leitores se não se é leitor. Numa escola burocratizada e irreflexiva, o professor abandonou o lugar da escrita e passou a habitar o lugar da cópia, diz ela.

Já Edmir Perrotti, professor do departamento de Biblioteconomia da Escola de Comunicações e Artes da USP e coordenador do Colaboratório de Infoeducação, da mesma instituição, defende a introdução de uma noção sistêmica, dotada de intencionalidade e regida por critérios públicos. Para tanto, se deve envolver um arco grande de instituições e segmentos, e ter como princípio o fato de que não se pode querer, compulsoriamente, fazer com que os indivíduos gostem de ler, ou supervisionar suas práticas de leitura.

"O Estado tem de criar a condição para a leitura de dimensão pública, concebida a partir da vinculação de um sujeito com outros sujeitos, e não estimular a formação de leitores desgarrados do mundo, à moda de Ema Bovary ou Dom Quixote. Gostar ou não de ler é uma questão individual. Ao Estado, cabe se preocupar com o direito do cidadão", argumenta.

Perrotti, que chegou a participar de reuniões no MEC quando a idéia de avaliar o PNBE ainda era embrionária, defende que as bibliotecas devem incorporar um novo conceito de espaço de leitura, que resulte numa rede de "estações do conhecimento", com várias unidades interligadas que propiciem aos usuários aprender como buscar informações para além de seu local de acesso e a navegar pelos mais diversos suportes de leitura.

Sua proposta foi desenvolvida a partir de um projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que mantém uma linha de estudos para intervenção no espaço escolar. Depois disso, a experiência virou objeto de um convênio entre a USP e a Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, que a partir de 1999 começou a montar sua rede de "estações".

"Partimos da crítica da biblioteca convencional, de preservação ou difusão, adjetivando-a até construir um substantivo", explica Perrotti. O ponto central na busca do modelo foi a constatação de que havia dois problemas e que era preciso desfazer o nó resultante de sua convergência: a falta de acesso e o excesso de informação. Ou seja, achar uma solução que desse conta do acesso num quadro de excesso.

"O jovem está estressado com tantas informações. Não adianta só oferecê-las, é preciso garantir a apropriação. Não há mais uma única biblioteca que consiga suprir as necessidades do sujeito. É preciso formá-lo para uma rede. A informação, como tal, é um conteúdo a ser aprendido", conceitua.

O raciocínio construído por Perrotti traz pontos de convergência e divergência com a visão de Elizabeth Serra. Defensora da distribuição dos acervos diretamente para os alunos, consubstanciada na coleção Literatura em Minha Casa, contestada pela TCU em 2002/03, ela defende a opção feita à época. "A compra dos livros para levar para casa é simbólica, mas o símbolo é muito importante. Até hoje, há relatos de pessoas que falam sobre esses livros. Há dinheiro para fazer isso e para as bibliotecas", diz.

De fato, a pesquisa encomendada pelo MEC mostra que as coleções do "Literatura em Minha Casa", distribuídas tanto para escolas quanto para famílias de alunos foram bem recebidas por muitas delas e até provocaram iniciativas de reforço ao trabalho escolar para incrementar a aprendizagem de leitura. No Ceará, por exemplo, o acervo foi considerado excelente por todos os entrevistados. Mas também houve problemas. No Pará, em 40% das escolas os livros não foram suficientes para todos e as coleções foram repartidas para que atendessem o conjunto dos alunos.

Outro aspecto dissonante na visão de Elizabeth, que também é a secretária geral da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, é a questão de a biblioteca ter de abarcar outras linguagens, incluindo aquelas que não comportam a palavra escrita. Para ela, a falta de concentração na leitura resulta na má leitura. Ou seja, quando outros interesses como o teatro, por exemplo, são decorrência de práticas de leitura, há mais consistência no processo do que quando são usados como chamarizes para atrair leitores.

A convergência fica por conta da necessidade de se criar redes de bibliotecas públicas. "É preciso criar uma biblioteconomia voltada ao atendimento da biblioteca pública. E isso tem de começar na escola, com uma rede competente de bibliotecas.

Aprende-se a ir à biblioteca na escola, pois a maioria das crianças não está acostumada a ver livros em casa", conclui.
De fato, a criação de redes, se bem articulada, pode constituir-se num aspecto central de uma boa política de leitura, estejam as redes funcionando no âmbito das escolas ou não (aliás, uma reivindicação recorrente nos municípios pesquisados pelo MEC é a de que a biblioteca da escola possa ser utilizada pela comunidade). Um exemplo disso é a Biblioteca Luis Ángel Arango, de Bogotá, Colômbia, centro de uma rede de 17 bibliotecas regionais acopladas a centros culturais que funcionam em todos os estados do país. Com 50 anos de existência, a Luis Arango é uma biblioteca de dimensões antigas, com um acervo de 2 milhões de livros e quase 10 mil visitantes diários. Mas soube informatizar os dados sobre o acervo e interconectar todas as outras unidades.

Outro exemplo é a Direção de Bibliotecas, Arquivos e Museus do Chile, vinculada ao Ministério da Educação local, que começou em 2006 um processo de informatização em rede de todas as bibliotecas do país. Até o momento, 260 unidades já aderiram ao plano, que prevê a integração total até 2010, ano do bicentenário da independência do país.

Na avaliação, a biblioteca só aparece como esfera nuclear dos projetos pedagógicos em poucos discursos, o que não se verifica na prática. No caso dos mediadores, é notória a necessidade de formação para atividades de leitura, ainda muito ligadas a uma utilização disciplinar dos acervos, com atividades como cópias e leitura condicionada a avaliações, afugentando a iniciativa de leitura do aluno.

Tripé essencial
Como diz o educador Edson Gabriel Garcia, autor de Biblioteca escolar, estrutura e funcionamento (Loyola, 1998), há um tripé essencial a ser pensado. Além do acervo e do espaço físico, há a questão central, que é a do mediador de leitura. Esse encargo pode ser levado a diante tanto por um professor como por um bibliotecário, advoga Garcia, mas é preciso que ele seja "senhor do processo de mediação", assim como o professor deve ser senhor "do seu processo pedagógico". "E precisa estar ancorado em um projeto concebido com o envolvimento de toda a escola ou comunidade", diz.

Articulador do projeto de salas de leitura da rede municipal paulista levado a cabo nos anos 80 e consultor das salas de leitura comunitárias do Instituto C&A, Garcia alerta que a falta de um processo orgânico nos leva a valorizar demais os grandes empreendedores que fogem à curva da ação burocrática e da pasmaceira. "Nada contra o protagonismo. Mas isso não resolve o problema estrutural", diz.

A pesquisa sobre o PNBE comprova esse fator. Mostra muitas iniciativas levadas adiante por abnegados que obtêm bons resultados. Elas não resolvem o todo. Mas indicam que não são necessárias grandes pirotecnias para se chegar a algum lugar. Bastam seriedade, criatividade, disposição, diálogo, formação e infra-estrutura. Condições básicas que fazem a diferença.

PNBE ampliação
Sucessor de outros projetos na área de leitura e bibliotecas, o Programa Nacional de Biblioteca da Escola foi implantado em 1998, com a primeira seleção de livros distribuída no ano seguinte para estimular a constituição de bibliotecas escolares.

Entre 2001 e 2003, houve também distribuição diretamente para os alunos, com as coleções "Literatura em Minha Casa". A prática foi contestada pelo Tribunal de Contas da União, que em 2002 apontou um desvio de finalidade no projeto. A partir de 2005, o governo resolveu ampliar o leque de etapas da educação contempladas, antes restrito ao ensino fundamental e hoje estendido ao ensino médio e à educação infantil. O volume de recursos também cresceu, devendo atingir R$ 71 milhões na versão 2008 (distribuição em 2009).

Também a partir de 2005, o MEC passou a eleger uma instituição responsável pela seleção dos títulos, alterando a forma anterior, em que especialistas de diversas universidades faziam um processo de imersão em Brasília.
"Hoje temos um sistema melhor, pois o vínculo com a academia não fica assentado em pessoas, mas em grupos acadêmicos de pesquisa", diz Aparecida Paiva, do Ceale, da UFMG, instituição hoje responsável pelo processo seletivo. A professora, coordenadora geral do PNBE 2007, ressalva que a instituição não assume a tarefa sozinha: avaliadores de 13 estados trabalham sob a coordenação do Ceale.

Neste ano, serão distribuídos três acervos de 20 livros cada para a educação infantil e cinco acervos de 20 livros cada para o ensino fundamental 1. Cada escola recebe de um a três acervos, de acordo com o número de alunos. Foram inscritas 1.873 obras.

A análise leva em conta três linhas mestras: a qualidade textual (aspectos éticos e estéticos da narrativa); qualidade temática (diversidade, pluralidade de contextos, adequação ao público); projeto gráfico (qualidade das ilustrações, articulação destas com o texto).

Quanto a uma reclamação recorrente, a de que o acervo deveria contemplar mais títulos ou obras regionais, a ex-coordenadora pessoalmente, a considera justa, mas aponta dois aspectos que inviabilizam sua seleção: a circulação nacional dos livros, que têm de ter apelo universal, e a concentração de editoras no Sudeste do país. "No PNBE 2009, tivemos 61% de editoras paulistas, 23% do Rio de Janeiro, 9% de Minas Gerais, 3% do Rio Grande do Sul, além de Distrito Federal, Ceará, Paraná, Bahia e Espírito Santo, com 1% cada. O que tentamos é diversificar a partir do gênero", diz.

A pesquisa
Coordenada pelas professoras Jane Paiva e Andréa Berenblum, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a pesquisa "Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): leitura e biblioteca nas escolas públicas brasileiras" foi realizada entre 2005 e 2006. Um grupo de 22 pesquisadores visitou, durante 11 dias, 196 escolas, localizadas em 8 estados e 19 municípios, amostra representativa do total de escolas que receberam os livros do PNBE de 1999 até hoje.

Nos estados selecionados, abarcando todas as regiões do Brasil, foram escolhidas sempre a capital e mais um ou dois municípios que estivessem em um raio de até 100 km desta. A amostra teve 102 escolas de capitais e 94 de outros municípios; 100 escolas estaduais e 96 municipais.

A coleta de dados envolveu quatro procedimentos: observação de campo; entrevistas com diretores, coordenadores pedagógicos e responsáveis por bibliotecas; grupos focais com estudantes e professores; entrevistas com pais e comunidade. Foram realizados 86 grupos focais, 46 com alunos e 40 com professores e membros de equipes pedagógicas. Já a pesquisa quantitativa ouviu 359 estudantes, 303 professores, 200 diretores, 5 bibliotecários, 152 responsáveis por bibliotecas, 31 pais e 37 profissionais da educação que desempenham funções diversas. Chama a atenção o baixo número de bibliotecários com formação específica, categoria em extinção nas escolas.

As recomendações do estudo
- Aperfeiçoar canais de comunicação entre o MEC e as escolas, fomentando maior participação da comunidade escolar nas definições da política;

- Investir na formação dos profissionais responsáveis por bibliotecas e em todos os professores - não só nos de língua portuguesa - para potencializar a efetivação do trabalho de literatura na escola;

- Incentivar o concurso público para profissionais com formação específica na área para o trabalho em bibliotecas escolares;

- Ampliar a distribuição de livros para escolas, considerando as especificidades dos estudantes da educação infantil, de jovens e adultos (principalmente em processo de alfabetização) e do ensino médio;

- Destinar recursos específicos para a aquisição de livros e obras de referência em consonância com a demanda da própria escola, além da continuidade da distribuição de acervos coletivos.

Avaliação do CUV

Eu estive no CUV de ontem e, é claro, tenho uma avaliação diferente da que foi feita pelo Daniel. Para começo de conversa, o que ele chama de vitória do movimento estudantil foi apenas alguns "doces" que a atual reitoria deixou cair. O fim proibição das festas foi uma concessão fácil quando se pensa que ninguém estava obedecendo mesmo. O aumento das bolsas já tinha sido definido bem antes do CUV, como prova a fala do Madureira, onde este disse com todas as letras que a bancada estudantil foi "pega de surpresa com o aumento das bolsas", sem falar que essa fala ensejou uma resposta do Heitor, uma das raposas felpudas daquele conselho, ao afirmar que o aumento das bolsas estava dentro do projeto de expansão da UFF que estava sendo implantado pela REItoria. Entretanto, nada foi mais patético do que o momento em que o conselho foi interrompido para se eleger os membros do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo da FEC. A bancada estudantil participou da votação para referendar uma fundação que afirma combater, mesmo que tenham votado nulo, ainda assim, a mera participação já legitima o processo, e nem sequer uma fala foi feita sobre isso. O pior mesmo foram os membros da bancada estudantil saindo da cabine de votação e exibindo as células de votação, fazendo o V da vitória???? e posando para fotos, ridículo. No caso da moradia estudantil e do problema do bandejão, tudo o que se ouviu foram respostas evasivas do REItor, coisas do tipo "esse assunto está sendo encaminhado", mas nenhum compromisso efetivamente assumido, muito menos estabelecimento de prazo, principalmente no que se refere a moradia, pois em nenhum momento o REItor disse que esta será construída em breve. No final do CUV não faltou, é claro, o tradicional rôdo por parte da REItoria, que encerrou o CUV sem votar o plebecito sobre a gratuidade do ensino, não só ignorando, mas chegando mesmo a achar graça do protesto estudantil.

Mais um REItor que cai

DENÚNCIAS LEVAM REITOR DA UNIFESP A DEIXAR O CARGO

Pedido de demissão foi feito na manhã desta segunda ao ministro da Educação.
Fagundes Neto teria usado o cartão corporativo para pagar despesas pessoais

Denúncias de irregularidades levaram o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, a deixar o cargo. O pedido de demissão foi feito na manhã desta segunda-feira (25) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele é acusado de ter feito viagens internacionais não autorizadas. Ulysses Neto teria usado o cartão corporativo para pagar despesas pessoais, como compra de barbeador e escova de cabelo por R$ 300, além de hospedagens em hotéis de luxo na Europa. Entre 2006 e 2007 foram, ao todo, treze viagens para fora do Brasil. O Tribunal de Contas da União constatou que os gastos ilegais chegaram a quase R$ 230 mil, por meio de um relatório de 58 páginas. O reitor diz que reembolsou à universidade os gastos considerados pessoais. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota na qual confirma o pedido de demissão de Fagundes Neto. Segundo o documento, o vice-reitor Sérgio Tufik passa a responder interinamente e tem 60 dias para realizar o processo de escolha do novo reitor.

"O Ministério da Educação espera que no tempo regimental a instituição informe o nome do novo dirigente, de acordo com os princípios da autonomia universitária", afirma a nota.

A Unifesp informou que desconhece o relatório e que todas as viagens internacionais de Fagundes Neto foram de interesse da universidade. O Conselho Universitário ainda vai decidir se convoca uma nova eleição ou se passa o cargo para o vice-reitor.

REITOR DA UNB TAMBÉM RENUNCIOU

Este ano, o então reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, também renunciou por suspeitas de irregularidades com o uso do dinheiro público. Em abril, sob protestos de estudantes, o gestor comunicou a renúncia ao ministro da Educação. Mulholland estava sob pressão desde que a relação entre a universidade e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à UnB, foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). O MPDF acusou a Finatec de ter financiado, com recursos públicos, a reforma de um apartamento funcional, até então usado por Mulholland, bem como a compra de móveis e utensílios domésticos. O valor do gasto: R$ 470 mil, segundo o MPDF - sendo R$ 1 mil para uma lixeira. A UnB diz que o gasto não ultrapassou os R$ 350 mil.


COMENTO: É isso aí. Casos como esse já deviam estar acontecendo a muito tempo, mas somente agora é que começam a vir a público. Recentemente nós do acampamento entramos com um pedido de esclarecimento no Ministério Público Federal (MPF) de
Niterói sobre irregularidades que também estariam acontecendo na UFF, tanto no que diz respeito a FEC (Fundação Euclides da Cunha) quanto na própria administração da UFF. É claro que não dá para contar com os caminhos institucionais para mudar a unversidade da maneira como queremos. A queda do reitor da UNB ou da UNIFESP apenas significa uma "troca de guardas". A estrutura de poder dessas universidades continuarão as mesmas, e aqui na UFF, ou em qualquer universidade, não será diferente. A campanha que estamos tocando aqui na UFF, FORA SALLES! O CUV NÃO NOS REPRESENTA! PELA CONSTRUÇÃO DA ASSEMBLÉIA COMUNITÁRIA NA UFF JÁ! busca exatamente romper com os paradigmas institucionais da universidade pública, é claro que a universidade não está descolada da sociedade em que vivemos e a nossa campanha é também um chamado para o desenvolvimmento de uma consciência a respeito de que tipo de sociedade nós queremos. Temos clareza de que uma mudança na universidade também não pode prescindir de uma mudança também na sociedade em geral, mas também estamos conscientes de que essa mudança só vai ocorrer se nos dispusermos a lutar por ela, em vez de nos perder em disputas estéreis nos espaços institucionais.

Reunião no Bloco E

Ontem ocorreu no bloco, campus do Gragoatá da UFF uma reunião promovida pela ADUFF ( Associação dos Docentes da UFF ) a respeito das ditas fundações privadas de apoio a universidade. Nós do acampamento participamos dessa atividade e nos colocamos enquanto movimento político de luta na UFF. Infelizmente o que ficou claro foi a falta de um projeto político consistente de enfrentamento em relação às políticas da reitoria e seu projeto de universidade, bem como suas ações de criminalização contra os que se opõe a ele. O que se viu foi o velho jogo de palavras de ordem e uma claque organizada para aplaudir discursos que beiravam ao ridículo em alguns momentos. Nós entregamos uma representação que fizemos ao Ministério Público Federal ( MPF ) a respeito de diversas irregularidades existentes na UFF e na mesa havia um representante do MPF que de início declarou que o órgão precisava ser "provocado" pelos que queriam combater essas irregularidade, mas logo a seguir fez pouco caso do nosso pedido de esclarecimento, ou seja, ele parece que não gostou muito de ser provocado. De fato, nós não esperamos muito do MPF, pois apesar do discurso do promotor ter um teor crítico a respeito das ditas fundações de apoio, ainda representava uma instituição do Estado Burguês, ou seja, não esperamos dela nada que vá contra a ordem vigente. Entregamos o pedido de esclarecimento com a intenção de provocar uma situação que nos ajude na nossa movimentação politica que não vai se pautar pela institucionalidade, não temos ilusões que conseguiremos o nosso objetivo de uma universidade voltada para toda a sociedade e, principalmente, para o Proletariado, se ficarmos nos limites da ordem subordinada ao modelo burguês-capitalista. Infelizmente, todos os chamamentos a uma unidade na luta, feitos por integrantes do P-SOL que falaram naquela atividade ainda não se materializaram na prática, o caso da fracassada tentativa de um ato na Geografia ilustra bem isso, pois esses mesmos grupos que pediam unidade não ligaram a mínima para essa atividade. Não temos a menor dúvida que só uma forte unidade na luta contra as políticas repressivas da REItoria da UFF e seu projeto de universidade será capaz de deter as suas ações, mas essa unidade vai ter que ser na prática e não apenas no discurso como tem acontecido. Hoje vai ter Assembléia dos Estudantes da UFF, vamos colocar de novo essa discussão para ver o que acontece.

Ato na Geografia

Hoje todos nós no acampamento tivemos que acordar cedo para ir no campus da Praia Vermelha e dar o nosso apoio a um ato que estava sendo puxado pelo DA de Geografia contra uma ação da reitoria que pretendia tomar a Xeróx que está sob a responsabilidade do DA. Essa era, evidentemente, mais uma das ações da reitoria que visa quebrar qualquer foco de resistência ao projeto de universidade. Tal como no início do ano, quando tentou proibir as festas nos campi da UFF, a reitoria tenta acabar com a autonomia financeira do DA de Geografia, no caso das festas, seriam os DAs do Gragoatá os mais afetados. Há um claro interesse em impedir, através de uma asfixia financeira, qualquer forma de contestação contra o projeto de universidade que a reitoria está querendo impor. Entretanto, ao ir dar o nosso apoio não pudemos nos furtar de registrar a preocupação com a maneira como se buscam mobilizar os estudantes; durante a passagem de sala, um dos militantes chegou a citar o jogo de Brasil X Argentina, que iria ocorrer às 10 horas, como forma de mobilização. Como um de meus colegas de acampamento disse na reunião que foi feita mais tarde, não dá para rebaixar o discurso para se tentar aglutinar os estudantes. O ato acabou não saindo, mas a discussão que procuramos fazer junto aos membros do DA de Geografia nos pareceu muito produtiva, pois nos permitiu ver que se tratavam de pessoas ainda não muito experientes nesse tipo de luta política. Só espero que esse primeiro revés de não terem conseguido fazer o ato não desanime os que estão começando. A luta é mesmo difícil, há uma profunda apatia em todos os setores da vida política, mas isso não deve nos fazer desanimar. Durante a discussão nós procuramos mostrar que não dá também para poupar os estudantes e que é preciso fazer um debate politizado para combater a inércia, em vez de cair numa tentativa baixa de agradar quem não parece disposto a lutar politicamete por uma universidade melhor. Acima de tudo, procuramos mostrar que a ação da reitoria na Geografia era apenas parte de um projeto de universidade que deve ser combatido por todos os que se opõe a ele. Sem uma forte união dos setores que se contrapõe à reitoria não vai ser possível lutar contra as suas ações dentro da UFF.

A UNE sem máscara

Estou postando esse texto que peguei na lista de email do CAHIS-UFF, pois creio ser importante divulgar o acontecido para acabar de vez com as ilusões dos que ainda se apegam idealisticamente a uma entidade que já perdeu qualquer razão de ser, e para tirar também os argumentos que se mantem lá por puro oportunismo.

Em menos de 24 horas a UJS/PC do B recebe seu pagamento do Governo Federal

Otávio Luiz Machado





Aproxima-se o momento da maior troca política na história recente da
República. Em menos de 24 horas, o Governo Lula irá pagar a conta pelos bons
serviços prestados pela União Juventude Socialista (UJS) do Partido
Comunista do Brasil (PC do B) ao Governo Federal nos últimos seis anos.

Como sempre, a justificativa precisa ser muito boa. E os preparativos,
também. Não foi por acaso que a UNE tem realizado uma série de atividades
nos últimos meses buscando aproximar-se dos estudantes, bem como o Ministro
da (In) Justiça Tarso Genro, cujos factóides em torno dos crimes de tortura
promovidos pela ditadura civil-militar asfaltaram o terreno que faltava para
a mais nova modalidade de pagamento de dívida política no nosso país.

A direção da UNE tem trabalhado para o Governo Federal – e não para os
estudantes – até o último momento. No protesto de um ou dois membros direção
da UNE, no dia 07 de agosto em frente ao Clube Militar, o que se leu: "Total
apoio às ações dos Ministros Tarso Genro e Paulo Vanucchi". Mais uma vez a
direção da entidade foi defender o governo e não os interesses do país.

Para quem acompanha de perto, o que se viu não trouxe novidades
nenhuma. No outro factóide da UNE, no dia 19 de junho, quando se pedia uma
nova política econômica, a queda dos juros e a saída do Presidente do Banco
Central (Henrique Meirelles) com o intuito de apresentar uma entidade que
critica o Governo Federal (Veja matéria em
http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movimento_estudantil_2007/m_
12748.html).


A entidade foi desmascarada mais uma vez, porque no encontro da direção da
UNE com Lula no dia 23 de julho, a "reivindicação" sequer entrou em pauta,
pois foram tratados somente o seguinte: 1) Apoio de R$40 milhões do Governo
Federal para a construção de um prédio de 13 andares para a sede da UJS/PC
do B (mas com argumento que seria para uma entidade nacional dos
estudantes). A "reivindicação foi prontamente atendida; 2) Desnacionalização
da educação. Não foi sequer considerada pelo Governo Federal. A direção da
UNE aceitou calada; 3) Projeto Rondon: é um projeto do Governo Federal. A
UNE continuará "colaborando"; 4) ½ entrada: A UNE quer faturar em cima de
tal direito. Foi encaminhada a proposta junto ao Governo Federal.

Tal postura colaboracionista da direção da UNE não é nova. Só
algumas curiosidades. Enquanto a atual Presidente da UNE foi as ruas para
demonstrar alguma coisa para iludir os estudantes, mas foi desmascarada na
hora H, o ex-Presidente da entidade Gustavo Petta foi pior ainda. Depois de
perseguir os estudantes que ocuparam a USP em 2007, o mesmo ainda tentou ir
no vácuo do movimento autentico e propôs que a UNE também ocupasse reitorias
em tom de apoio à ocupação. Tudo depois que a ocupação foi bem sucedida.

Mas o "coitado" foi rapidamente desmascarado. Um dia antes de divulgar o
chamado "*Dia Nacional de Mobilização nas Universidades Pública", no dia 30
de maio de 2007, Gustavo Petta foi se encontrar com o Presidente Lula. Ou
seja, foi pedir autorização do Presidente para o ato que atingiria o Governo
Federal, o que nenhum líder estudantil sensato faria, pois primeiro faz o
protesto, reivindica e depois vai se encontrar com o Presidente buscando
soluções. Mas entidade chapa-branca não age assim (Veja agenda presidencial
em *http://www.info.planalto.gov.br/download/Agenda_Trabalho/300507.doc).



Dois dias antes, o então Presidente da UNE, o Senhor Gustavo Petta, passava
por constrangimento, conforme a seguinte matéria:



"Nesta segunda-feira (28/05) o presidente da União Nacional dos Estudantes
(Une), Gustavo Petta, passou por um constrangimento público na Universidade
Federal de Alagoas (Ufal) e viu o quão desgastado está seu discurso político
(reformista e fajuto) com a base do Movimento Estudantil (ME) (ver em
http://dacsufpe.blogspot.com/2007_05_31_archive.html).



A cara do Gustavo Petta poderá ser vista aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=cwfTY__LYUE



Mais uma vez a farsa da UNE não deu certo, pois o que queriam:

* *

"Em defesa da educação e para garantir o acesso e melhores condições de
ensino para todos, a União Nacional dos Estudantes convoca para a próxima
quarta-feira, 6 de junho, o *"Dia Nacional de Mobilização nas Universidades
Públicas"" *(
http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movimento_estudantil_2007/m_
9337.html )



E o que se viu? A UNE partindo para cima dos estudantes que
pretendem debater uma reforma universitária para o país. Foi mais um
episódio criado pela direção da UNE para não fazer nada para o movimento
estudantil e impedir que outros movimentos façam alguma coisa.

Na onda dos recursos públicos liberado as "milhões" pelo Governo Federal ao
grupo da UJS/PC do B que tomou conta da UNE, é natural que a qualquer
momento ocorra a suspensão dos repasses de recursos públicos, pois a
entidade precisará explicar muito sobre o que foi feito com os R$2,3 milhões
patrocinados pelo Governo Federal via Petrobras com o projeto "História da
UNE". Tal projeto em nenhum momento se manifestou a favor da abertura dos
arquivos da ditadura e a punição aos torturadores, porque comprometeria o
Governo Lula. Nada se fez e nada se falou em interesse do país.



Por fim, atitudes como o da direção da UNE e do Ministro Tarso Genro não
colaboram com a democracia, não contribui para a abertura dos arquivos da
ditadura e apenas gera propaganda para si próprios.

Reconstituir a história da ditadura civil-militar exige paciência, trabalho
de formiguinha e muita criatividade. Não é com provocações aos militares,
com palavras de ordem e com factóides ministeriais que iremos mostrar ao
povo brasileiro a face mais cruel da ditadura.

Estranhamente tal assunto veio a tona quando "democraticamente" o Governo
Lula irá repassar cerca de R$30 milhões à UNE. Foi preciso montar um circo
para tal palhaçada. E só usando os seres humanos que lutaram, foram
torturados, assassinados ou trucidados pela máquina da morte.

Porém, no caso de um projeto da UNE, que foi realizado em parceria com a
Fundação Roberto Marinho, cujo título é "História da UNE" (ou geralmente
chamado de Memória do Movimento Estudantil), na análise do produto final do
mesmo – o livro "Memórias estudantis: da fundação da UNE aos nossos dias"
(de Maria Paula de Araújo, 2007) – está muito claro o quanto a entidade
deixou de contemplar a história do movimento estudantil brasileiro a partir
da UNE para relacioná-la apenas aos interesses atuais do PC do B na direção
da entidade.

Ao buscar dar publicidade ao próprio projeto da Globo com a
UNE, ao grupo que comanda a entidade há vários anos e não à história da UNE
de fato, o que indica mais uma vez o monopólio de toda a história do
movimento estudantil de forma muito estranha. Eis a explicação da autora
logo no início:



"Este livro pretende recuperar um pouco dessa história e dessa memória
recorrendo, de um lado, ao amplo acervo de depoimentos de antigos e atuais
militantes e dirigentes da entidade, coletados e organizados pela equipe do
Projeto Memória do Movimento Estudantil; e, de outro, à historiografia mais
recente, que discute a história do Brasil contemporâneo e o papel dos
estudantes nessa história" (Araújo, 2007, p. 18).



Num livro que traz como subtítulo "da fundação da UNE aos nossos
dias", cremos que a eliminação de estudos clássicos sobre a história da UNE
é algo muito sério, sobretudo com a valorização extremamente positiva do
Governo Lula e totalmente desfavorável aos seus antecessores. É o caso da
Gestão Itamar Franco, que não apareceu nem na parte chamada "pequena
Cronologia da História da UNE". E muito menos citou-se o trabalho de Itamar
Franco na devolução do antigo terreno da sede da UNE, o apoio à
reconstituição histórica do movimento estudantil com o livro "UNE:
reencontro do Brasil com sua juventude" .

A autora também deixou de recorrer aos acervos do PROEDES (UFRJ)
– apoiando-se apenas nas fontes secundárias dos livros produzidos por sua
coordenadora. Também não utilizou o rico acervo de entrevistas do CPDOC /FGV
(Rio de Janeiro), que guarda relevantes entrevistas de José Talarico (que
vivenciou os primeiros tempos da UNE), de Roberto Gusmão (Presidente da UNE
em 1947) e de tantos outros. Nem fez mérito ao acervo do Edgar Leuenroth
(Unicamp), sem falar nas inúmeras teses, dissertações e monografias
produzidas a partir das universidades. Centrou as imagens do livro em sua
brutal maioria nos arquivos no Rio de Janeiro (sobretudo do Jornal O Globo),
omitindo imagens fantásticas de jornais como Folha de S. Paulo, o Estado de
S. Paulo, Estado de Minas, Jornal do Commercio (Recife) e tantas outras
referências.
O mais impressionante é o descaso com as fontes, pois a autora
abandona autores e fontes preciosíssimas da própria história da UNE, como o
livro de depoimentos publicado por Jalusa Barcelos, o livro "UNE: Reencontro
do Brasil com a sua Juventude", o "História da UNE" (Nilton Santos) e o
trabalho precioso de Dulles que trata da história da Fundação da UNE,
também. Com tal atitude, o projeto da UNE/FRM quis apenas mostrar que os
seus produtos são originais e os melhores já produzidos no Brasil. Ao buscar
fugir do formato acadêmico, onde o debate, o compartilhamento de saberes e o
rigor técnico são próprios da produção do conhecimento, a UNE/FRM também em
nada ajuda a contribuir com um dos princípios das Diretrizes originais do
Programa Memória do Mundo da Unesco, que é o de garantir o acesso universal
e lutar pela preservação dos documentos. Quando é dada publicidade a um
conjunto documental raro – que consideramos tratar quando falamos do
movimento estudantil – se está contribuindo para alertar governos e a
sociedade de modo geral quanto aos riscos de perda e de sua importância como
patrimônio documental.

A própria parceria de setores do movimento estudantil com a Rede Globo é
questionável, pois as organizações do jornalista Roberto Marinho
historicamente combateu o movimento estudantil e tantos outros movimentos
que lutavam contra a ditadura civil-militar. Pois a Globo tratou a UNE
durante a ditadura como "Ex-UNE", os militantes como "terroristas" e a
militância política como "subversão". É a mesma empresa que apoiou a
ditadura, que não divulgou os primeiros momentos da campanha pelas
"Diretas" e deu um golpe na redemocratização do país ao tornar a campanha
de 89 como uma nova chance das elites do País de continuar no poder com a
vitória do empresário Collor contra o operário Lula. ou ainda ressaltar a
cobertura da Globo no movimento dos "cara-pintada" e na queda de Collor, que
sobrevalorizou a contribuição do movimento estudantil justamente como
argumento conveniente para as elites, pois com essa versão da história
retira-se a imagem do reacionarismo histórico de nossas elites. Retira a
imagem de que a elite é golpista e que sempre tem o interesse de derrubar
presidentes eleitos na hora que quiser.

Por tais motivos muitos jovens brasileiros protestaram na
PUC-SP quando da ocorrência de um seminário do projeto da UNE/Rede Globo
por lá. A direção da UNE também não consultou suas bases quando da
realização da parceria, o que gerou reação através de várias reclamações
apresentadas nos congressos da entidade. Obviamente nunca considerados ou
debatidos entre a direção da UNE e base estudantil. Em qualquer projeto de
pesquisa é fundamental a escolha dos parceiros.

Outro aspecto é a escolha das fontes. No caso dos depoimentos,
a escolha das pessoas que serão entrevistadas ocorre em função dos
objetivos claros e definidos do projeto. É para se questionar que, ao se
gastar tempo e recursos para entrevistar depoentes que porventura seriam
importantes para a "história da UNE", o projeto tenha escolhido os
ex-presidentes que estiveram recentemente na UNE: Gustavo Petta (Presidiu a
entidade entre 2003 e 2007), Felipe Maia (2001-2003), Wadson Ribeiro
(1999-2001), Ricardo Capelli (1997-1999), Orlando Silva Júnior (1995-1997),
Fernando Gusmão (1993-1995). Ou ainda Mauro Guimarães Panzera, que foi
presidente da UBES em 1990, bem como Felipe Chiarello, o presidente da
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) de 1999 a 2001, que também
participou de campanhas contra o corte de bolsas do Programa de Educação
Tutorial, juntamente com a Coordenadora Técnica do Projeto da UNE/Rede
Globo, Angélica Muller.

O mais enigmático dos entrevistados "selecionados" é Marcelo
Britto da Silva, o Gavião, que foi Presidente da União Juventude Socialista
(UJS) em 2007 e da UBES em anos anteriores, que garantiu mais uma vez a
continuidade do PC do B na direção da UNE, pois para ele, "a UJS é uma
entidade que tem uma responsabilidade para com a UNE muito grande. Tratamos
a entidade com muito carinho e atenção no cotidiano do conjunto da nossa
militância".

Mas é importante questionar se a entrada de tais depoentes seria em função
de uma possível que teriam com o PC do B ou com a sua União Juventude
Socialista (UJS), levando-se em consideração que nada possuem de
contribuição para a reconstituição da história da UNE. Nesse aspecto o
projeto UNE/Globo peca sensivelmente. Além do fato da instrumentalização do
esquecimento, o projeto da UNE/FRM está mais ligado à instrumentalização
política da história.

Como alguns autores já trataram, a instrumentalização do esquecimento é uma
arma política contra as democracias. Apoiando-se no projeto da UNE/Globo, o
passado é utilizado pela direção do PC do B na UNE para massacrar o que
pesquisadores, instituições e o próprio país têm produzido em termos de
história do movimento estudantil.
Ademais, a UNE ao associar-se à Rede Globo, também pautou-se no
desperdício dos recursos públicos pois: 1) A produção em vídeo acabou
beneficiando muito mais a parceira do que a UNE, pois se montou um acervo
importante para novos produtos da empresa; 2) O apoio da Globo ao projeto
foi reduzido, pois não doou muito sua estrutura ao projeto; 4) como é
próprio da televisão apenas nomes consagrados vão para a telinha; 5) E nomes
consagrados não produzem novidades, pois já falaram milhares de vezes em
tantos e tantos veículos.

Um outro aspecto foi a estranha campanha de arrecadação de documentos da
UNE, bem como o levantamento feito visando a produção de um guia de fontes,
que o projeto UNE/FRM divulgou a todo canto que daria publicidade às fontes
existentes e contribuiria para o acesso as mesmas.

Por fim, o que mais chamou a atenção do Projeto "História da
UNE" foi o obscurecimento ao invés de um maior esclarecimento sobre a data
de criação da UNE, pois o Projeto sempre recorreu a alguns argumentos pouco
convincentes. Se tivessem consultado realmente os novos estudos sobre o
movimento estudantil poderia ter refletido um pouco melhor sobre a origem da
UNE. E não ficaria nos argumentos vazios apresentados.

Ademais, a própria Coordenadora Técnica do Projeto MME, Angélica Muller, que
inclusive produziu dissertação de mestrado que passa pela origem da UNE e é
clara que a UNE faria 70 anos em dezembro de 2008, tem seu próprio trabalho
sumido de tudo que o projeto da UNE produziu. É frustrante a omissão da
autora diante da história oficial da UNE, a entidade que encomendou o
projeto MME à Fundação da Rede Globo.A partir daí, cremos que o marketing
dos 70 anos da UNE foi a forma encontrada para a captação de recursos
públicos aos milhões, pois a UNE sequer estudou as conclusões do Projeto MME
sobre a data correta de fundação da UNE. A Coordenadora Técnica do Projeto
afirmou à Revista de História da Biblioteca Nacional que a UNE foi fundada
oficialmente em 1938. Ao ser questionada sobre o pôrque da UNE divulgar que
a data de fundação foi agosto de 1937, Muller novamente confirma a data da
criação, mas sem questionar a data fictícia da entidade:



"Porque naquele ano a Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, criou
o Conselho Nacional de Estudantes. Foi, de fato, a principal origem da UNE,
mas, pelo seu estatuto, o Conselho não podia ter fins políticos. Inclusive
proibia os membros de abordar assuntos políticos. Quando houve o Segundo
Congresso Nacional dos Estudantes, em dezembro de 1938, militantes do
Partido Comunista já haviam tomado conta do Conselho e conseguiram aprovar
uma pauta explicitamente política. Com isso, deram outro perfil à iniciativa
e propuseram a criação de um novo órgão: a União Nacional dos Estudantes do
Brasil. A carta-circular que menciona a UNE pela primeira vez é datada de
dezembro de 1938" (
http://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=1089).



Da história da Fundação da UNE, é lamentável que um único nome
que ali não se trabalhou adequadamente foi o de Antônio de Franca, sobretudo
no que se refere ao tema da sua tese apresentada ao II Congresso da UNE: a
"criação da UNE". Que são questões já exploradas em trabalhos de fôlego como
os de Arthur José Poerner (O Poder Jovem) e John Dulles (A Faculdade de
Direito de São Paulo e a Resistência Anti-Vargas: 1938-1945).

Um outro aspecto a considerar é o seguinte: um projeto sobre o
movimento estudantil que não seja devidamente debatido perde sua
legitimidade perante os futuros leitores, sobretudo quando tal projeto é
financiado com recursos públicos. O interesse público precisa ser
considerado quando o Estado investe seus recursos em entidades privadas.

* Dos recursos arrecadados ou solicitados pela UNE nos últimos
anos, inclui-se basicamente recursos de estatais e de emendas
parlamentares. Só ao projeto "Memória do Movimento Estudantil -
complementação" foram solicitados *R$1.586.700,00. Em outro projeto,
intitulado "Pesquisa Cultura na UNE: 1999 a 2007", o valor foi de
*R$*351.210,00.
O projeto "Atividade de Cultura e Arte da UNE" foi o mais interessante, pois
arrecadou cerca de R$1.875.902 apenas de emendas parlamentares. Só o Projeto
"História da UNE" (ou Memória do Movimento Estudantil ) já consumiu R$2,3
milhões de recursos patrocinados pela Petrobras via incentivo fiscal.

O projeto sobre a história do movimento estudantil que
recentemente a UNE aguarda recursos intitula-se "Sempre Jovem Sexagenária",
cujo objetivo é o seguinte: "recuperar e organizar as informações sobre a
história, através do levantamento de dados, organização de um acervo de
documentos, coleta de depoimentos orais de ex-militantes, pretende ainda
publicar um livro e um documentário, objetivando desenvolver a arte em geral
envolvendo a área da
leitura"[1]gpk#_ftn1> .

Com valores de emendas ao tesouro feitas por parlamentares e totalizam
R$650.000,00, que a nova investida da direção da UNE sobre mais um projeto
de história da UNE surge. As emendas foram dos seguintes deputados do PC do
B: Alice Portugal (R$ 200.000,00); Inácio Arruda (R$ 200.000,00) e; Renildo
Calheiros (R$ 250.000,00).

É com base no destino que o PC do B está dando aos mais de R$4,5 milhões
obtidos e exigidos do Estado para a reconstituição histórica da UNE, por
meio do Projeto "História da U.N.E.", que apoiamos nossos argumentos, pois
não se produziu nada de significativo para a cultura brasileira. O maior
beneficiário foi o PC do B, que centrou o projeto no registro e na
sobrevalorização das últimas gestões do grupo no controle da UNE, e na
propaganda de defesa do Governo Lula e dos seus próprios interesses de
arrecadação de recursos públicos eternamente. E o pior: manipulou dados
históricos adequando-os aos interesses do PC do B.

Decisão acertada

Extraído do site: http://noticias.terra.com.br/educacao



STF VETA TAXA DE MATRÍCULA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a cobrança da taxa de matrícula pelas universidades públicas do País. A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira, no julgamento conjunto de diversos recursos extraordinários sobre o mesmo tema.

O julgamento principal foi de um recurso interposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, favorável a sete candidatos que passaram no vestibular da instituição.

Logo após o julgamento, os ministros aprovaram, por unanimidade, a redação de uma súmula vinculante que determina que "a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola a Constituição Federal".



COMENTO: Já não era sem tempo. Há muito tempo que estamos vendo essas sutis tentativas de privatizar por dentro a universidade pública e esse tipo de cobrança de taxa era uma delas. Há um bom tempo que vem acontecendo em várias instituições pelo Brasil; em Minas Gerais, por exemplo, temos a famosa cobrança de semestralidade da UFMG, uma das universidade mais festejadas pelos grupos que defendem essa privatização branca, em nome é claro de uma hipotética maior eficiência e um ajustamento as condições do mercado. Esperemos que essa decisão não se transforme em letra morta, mas é claro que isso vai depender da capacidade das pessoas de se mobilizarem contra as tentativas que certamente ocorreram por parte dos grupos que forem prejudicados com essa decisão.

Criminalização dos movimentos sociais

Ontem tivemos uma atividade de calourada no curso de História da UFF. Tratou-se de um debate com o tema "Criminalização dos movimentos sociais". Eu estive lá, junto com meus companheiros de luta política do Acampamento Maria Júlia Braga: O Quilombo do Século XXI. Foram dois debates, um na parte da manhã e um à noite. Fizemos várias intervenções, pois a política do grupo do CAHIS que organizou o debate era não reconhecer o acampamento como um movimento político e social que também tinha sido criminalizado, embora tenhamos ficado acampados quase dois anos no campus do Gragoatá para luta pela construção da moradia estudantil na UFF e tenhamos também, e com o apoio oficial do próprio CAHIS, ocupado a reitoria durante seis meses. A alegação dos organizadores era a necessidade de compor uma mesa "politicamente neutra", que não refletisse a opinião de nenhuma organização política específica, no entanto o que se viu foi uma composição onde estavam militantes do P-SOL e do PSTU, tendo inclusive um candidato a vereador. A mesa também foi composta por membros do MST e de ocupações urbanas. As discussões ficaram nos fatos ocorridos fora da universidade e se nós não estivessimos presentes era quase certo que não se ia falar sobre os processos de criminalização que estão ocorrendo dentro da própria UFF. Além de tudo o que ocorreu com o acampamento, recentemente tivemos um aluno do curso de História que foi agredido por um segurança durante o ENECON, um encontro de estudantes de Comunicação Social ocorrido a pouco tempo. Nós procuramos pautar o debate não só na criminalização feita pelos setores de direita, mas também nas que são promovidas por setores hegemônicos da própria esquerda contra os grupos que não se submetem a essa hegemonia, como é o caso do acampamento. Nos últimos dias, por exemplo, tivemos notícias de um militante ligado ao MST que vem tetando espalhar mentiras sobre o movimento focalizando na figura sobre um de nossos integrantes, no debate de ontem ele chegou a abordar esse meu colega numa clara tentativa de provocar uma briga para utilizá-la com fins políticos, felizmente esse meu companheiro de luta política não caiu na provocação e fizemos a denúncia desse caso no próprio evento. Esse tipo de conduta só serve aos que querem a manutenção do Status Quo, mas infelizmente alguns setores da nossa esquerda, a exemplo do sempre aconteceu historicamente, preferem garantir a sua própria condição hegemônica a permitir uma livre discussão de idéias e uma verdadeira unidade na luta em pról de uma sociedade verdadeiramente justa. Essa unidade foi pedida por uma das palestrantes, a professora Sônia Lúcio, ex-presidente da ADUFF ( Associação dos Docentes da UFF ), mas como disse o Rodolfo, um outro companheiro de luta, em seu pronunciamento no evento, essa unidade não pode ser acrítica e tem que ser na luta mesmo, não em eventos que servem apenas para promover determinados indivíduos e partidos políticos. Para concluir, a maneira como foi organizada mesa revela bem a contradição da chapa ocupação. Pessoalmente não tenho nada específicamente contra um candidato a vereador fazer parte da mesa, mas o que não dá para engolir é a hipocrisia de quem disse querer evitar a atuação de grupos políticos específicos e concordam com isso. Esse tipo de contradição vem sendo recorrente no CAHIS e tem sido uma das causas do nosso cada vez maior afastamento daquele espaço.

Avaliação própria

Extraído do site: http://educacao.uol.com.br


ENSINO PARTICULAR DE SP TERÁ SISTEMA PRÓPRIO DE AVALIAÇÃO

Sorocaba - As escolas particulares de ensino fundamental e médio de São Paulo terão um sistema próprio de avaliação de desempenho em contrapartida ao modelo adotado pelo MEC (Ministério da Educação). O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) firmou convênio com o Inade (Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional) para medir a eficiência das escolas associadas.

De acordo com o presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço, a entidade não concorda com os critérios de avaliação usados pelo MEC. "Alunos que preenchem a prova só com o nome recebem nota zero. Mas que avaliação é essa?". Para Lourenço, o método seria mais eficaz se a nota obtida na avaliação constasse do currículo escolar do aluno, o que não ocorre.

Segundo ele, a metodologia a ser aplicada pelo Inade combina dados de pesquisa e tecnologia para avaliar a efetividade do currículo. "Como os métodos serão os mesmos usados nas avaliações oficiais, a escola terá um instrumento para comparar com o sistema padrão".

O sistema desenvolvido pelo Inade foi apresentado nesta segunda-feira (11) a dirigentes de instituições de ensino privado da região de Sorocaba (SP). A diretora técnica do Inade Regina Cançado disse que a metodologia foi desenvolvida para avaliar turmas de alunos através da análise de variáveis que influenciam o aprendizado.

"Cada escola receberá um relatório, mas não será um ranking", disse. "A preocupação será fornecer elementos para melhorar a qualidade do ensino". O ensino fundamental e médio começa a ser avaliado este ano em 604 escolas, segundo o Inade. O número das escolas de São Paulo que serão avaliadas ainda não está fechado.

Autor interessante

Em nossas discussões teóricas no acampamento tive a oportunidade de conhecer um autor que é professor da Universidade Estadual de Goiás chamado Nildo Viana. Meu primeiro contato foi com o texto de um livro dele sobre partidos políticos que foi trazido por um dos militantes do movimento. Trata-se um autor que busca construir uma reflexão teórica capaz de oferecer novos paradigmas que nos possibilitaria romper o atual impasse em que os movimentos políticos e sociais se encontram. Não é com tudo que ele escreve que eu concordo, por exemplo, esse texto abaixo ele faz uma reflexão bem negativa a respeito da política de cotas da qual eu discordo dele em vários pontos. Eu pretendo ler o texto mais aprofundadamente para apresentar essas discordâncias numa outra postagem, por isso mesmo eu o estou postando inteiro nessa postagem, no final do texto tem a referência sobre onde se pode ler outros textos dele.



REVISTA ESPAÇO LIVRE
Vol. 01, Num. 02, Julho-Agosto de 2005
Espaço Livre - 01


Política de Cotas, Política Neoliberal
Nildo Viana

A gênese da política de cotas tem raízes históricas e sociais. As políticas estatais (chamadas ?públicas?) nunca nascem devido a genialidade dos governantes ou ao acaso. Elas são um fenômeno concreto e por isso possuem determinações que explicam sua gênese. O Estado, o aparelho produtor e realizador das políticas estatais, sofre mutações com o desenvolvimento histórico. As mudanças estatais explicam as alterações na constituição, alteração, conteúdo e forma das políticas denominadas ?públicas?.

As políticas estatais mudam com as mudanças na forma do Estado capitalista. Basta ver o exemplo da mais recente mutação estatal, a passagem do Estado integracionista (dito do ?bem estar social?, ou keynesiano) para o Estado neoliberal para observarmos isto (1). O Estado integracionista utiliza uma ampla gama de políticas estatais visando integrar o conjunto da população na sociedade capitalista, sendo resultado de um processo de luta de classes que coloca o Estado enquanto instituição que salvaguardar o capitalismo através de alguns benefícios e da cooptação, após as tentativas de revoluções proletárias que sacudiram o mundo na primeira metade do século 20 e das duas guerras mundiais. Obviamente que é necessário compreender que esta formação estatal só existiu plenamente nos países de capitalismo superdesenvolvido, no qual o processo de transferência de mais-valor dos países ?pobres? para os países ?ricos? permitia este dispêndio estatal e a implantação da chamada ?sociedade de consumo?.

A transição para o neoliberalismo ocorre com a crescente dificuldade da acumulação capitalista. A queda da taxa de lucro, já teorizada por Marx (2), muda a lógica de reprodução do capitalismo, que busca tanto aumentar o processo de exploração nacional (a dita ?reestruturação produtiva?) quanto internacional (neoimperialismo), e ao mesmo tempo erige uma nova formação estatal, o neoliberalismo. O neoliberalismo complementa a reestruturação produtiva ? corroendo os direitos trabalhistas e ?flexibilizando? as relações de trabalho no sentido de permitir, legalmente, uma maior exploração da força de trabalho ? e o neoimperialismo, assumindo o papel protecionista nos países imperialistas e defendendo o livre comércio nos países de capitalismo subordinado. O Estado neoliberal, mínimo e forte, segundo seus ideólogos, é aquele que busca conter seus gastos sociais, reduzindo ao mínimo as políticas estatais para a população e adquirir uma papel repressivo cada vez mais intensivo, devido ao acirramento dos conflitos sociais, aumento da miséria, criminalidade e violência. Ele se torna um ?Estado Penal? (3).

O Estado neoliberal, ao contrário do seu antecessor, não possui um conjunto de políticas estatais voltadas para o chamado ?bem estar social? e sim uma forte política repressiva e um conjunto de paliativos que buscam amenizar as contradições sociais através da cooptação e responsabilização da sociedade civil. É neste contexto que há a expansão do chamado ?terceiro setor?, das ONGs, etc., bem como novas ideologias e ações que jogam para a sociedade civil as antigas responsabilidades estatais (voluntariado, ?amigos da escola?, etc.). Assim, as políticas estatais neoliberais são políticas paliativas, isto é, não visam a resolução de problemas sociais e sim sua amenização, não estruturam um conjunto de políticas estatais voltadas para áreas chaves, mas sim para legitimar e desmobilizar reivindicações sociais mais intensivas e resolutivas. Isto está de acordo com o princípio neoliberal de diminuir os gastos sociais, já que tais políticas possuem custos muito mais baixos. A privatização é o complemento de todo este processo, pois ela joga para instituições que visam lucro diversos serviços sociais (educação, saúde, etc.) que antes eram responsabilidade do Estado.

É neste contexto que surge a chamada ?política de cotas?. Este é um exemplo de política tipicamente paliativa, isto é, neoliberal. As cotas (raciais, étnicas, sociais) não visam resolver nenhum problema social ou minimizá-lo consideravelmente. O que este tipo de política visa é beneficiar artificialmente uma parcela da população sem aumentar seus gastos e buscando cooptar tais ?beneficiados?, legitimando o neoliberalismo. Basta olhar os dados estatísticos sobre a população negra no Brasil, por exemplo, para ver que o sistema de cotas na universidade atinge uma ínfima minoria desta, que é justamente a sua parcela melhor posicionada na sociedade. Se observarmos que a maioria absoluta da população pobre e que não tem a menor possibilidade de acesso ao ensino superior é formada em torno de 70% por negros, então vemos o tanto que tal política beneficia uma pequena minoria, sendo que muitos desses se tornam ardorosos defensores da política de cotas e deixa de lado aqueles que são mais necessitados, e ainda podem posar de militantes em prol do interesse coletivo daqueles que são negros. Esta política de cooptação atinge a parcela da população negra com maior capital cultural e posição social, que, obviamente, possui uma maior penetração nos meios acadêmicos, nos meios de comunicação, nos movimentos sociais, etc.

Esta população negra cooptada também tem novos interesses criados, tal como núcleos de estudos, publicações, pesquisas, etc., ligados ao financiamento realizado por determinadas instituições (inclusive internacionais) e pelo Estado, movimentando grandes somas em dinheiro e criando uma rede de interesses em torno da política de cotas, de temáticas de estudo (?ações afirmativas?, cultura afro-brasileira, etc.) e isto encontra respaldo nas ideologias contemporâneas, especialmente na moda ?pós-moderna? (o pós-estruturalismo de Foucault, Guatari, Deleuze, Lyotard, etc.), com seu discurso conveniente contra a totalidade, criando as bases ideológicas e fragmentárias do micro-reformismo. Nada disto é inocente e basta ver a influência das fundações norte-americanas na produção brasileira referente a questão racial para se ver isto (4).

O Estado, ao invés de investir na educação, aumentando o número de vagas, apenas realiza um processo de substituição dos ocupantes das vagas, criando cotas que garantem tal troca. Abrir 50% de cotas para alunos oriundos do ensino público, significa que não haverá aumento de vagas, mas tão somente substituição dos ocupantes das vagas. Não ocorre gasto adicional nenhum e ainda há a propaganda que afirma que o Estado realiza políticas em benefício da população (em detrimento de outra parte da população). No caso de cotas para pessoas oriundas do ensino público, vemos apenas algumas pessoas serem beneficiadas em detrimento de outras e sem haver aumento de vagas. Nenhum governo neoliberal aponta para a criação de 50% de novas vagas no ensino superior. Pelo contrário, a política neoliberal sucateia o ensino superior público e incentiva a expansão das instituições privadas de ensino superior.

O sistema de cotas não resolve nenhuma questão mas possui muitos defensores. A dissolução do Estado integracionista pulverizou as esquerdas institucionais. A social-democracia se tornou um ?neoliberalismo de esquerda?, que apenas busca unir um microreformismo ao sabor ?pós-moderno? com o pragmatismo conservador e, portanto, submetido a pauta neoliberal. As grandes reformas sociais nem sequer são mais citadas e a idéia transformação social já havia sido abandonada pela social-democracia após a Segunda Guerra Mundial. Os novos governos social-democratas reproduzem a lógica neoliberal e se diferenciam apenas por apresentar projetos que não saem do papel juntamente com um aprofundamento de paliativos e responsabilização da sociedade civil. A sua ala mais à esquerda apresenta projetos de ?economia popular?, ?economia solidária?, ?desenvolvimento sustentável? e coisas do gênero, às vezes utilizando linguagem mais radical e ainda falando de socialismo, mas sem rupturas e através de uma idéia de desenvolvimento linear de cooperativas e iniciativas da sociedade civil até o socialismo, lembrando o reformismo do início do século 20.

Assim, a transformação social sai do horizonte das esquerdas institucionais e o microreformismo, um reformismo em migalhas, assume seu lugar. Obviamente que muitos argumentam que não se pode esperar a realização da utopia para depois se fazer alguma coisa. Tal colocação já revela um posicionamento ao colocar que a transformação social é uma ?utopia?, mas aponta para a necessidade de ações imediatas e pragmáticas. Sem dúvida, são necessárias ações imediatas, mas elas só possuem algum valor real se são realizadas a partir de uma articulação com o projeto de transformação social e que apresentem a proposta de reformas que servem para a acumulação de forças do campo revolucionário e outras que colocam em xeque a própria sociedade existente, o que André Gorz denominou ?reformas não-reformistas? (5).

A política de cotas não apresenta nem a solução do problema que diz vir para resolver e nem possui este nível de articulação com um projeto de transformação social. Basta ver o discurso de que é preciso, imediatamente, pagar a ?divida histórica? com os negros, para ver que o microreformismo é a sua base. Se existe uma ?dívida histórica? com a população negra, esta dívida não é do conjunto da população e sim da classe dominante ? já que foi ela que colonizou, escravizou, explorou, oprimiu ? e não é esta que irá pagar tal dívida, pois os que perderão suas vagas devido ao sistema de cotas são os setores mais pobres da população. Da mesma forma, se existe uma ?dívida histórica? com a população negra, também existe a mesma ?dívida? com os proletários, lumpemproletários, camponeses, índios, mulheres, jovens, crianças, e diversos outros grupos sociais oprimidos existentes na sociedade moderna. Assim, se isola a questão negra das demais questões sociais e se cria um paliativo que beneficia apenas os mais bem posicionados desta população e isto permite se pensar que se trata de um projeto compromissado com toda uma população ? a negra, já separada dos demais grupos oprimidos e esta separação entre os oprimidos apenas reflete a estratégia da classe dominante de dividir para dominar mais facilmente ? e na verdade atende interesses de uma minoria no seu interior. Propor aumento das vagas ao invés de cotas, melhoria dos demais níveis de ensino ao invés de privilegiar os privilegiados de um grupo ?desprivilegiado? (cuja maioria é desprivilegiada, mas não todos...), entre outras propostas, seria o caminho da articulação entre propostas imediatas e concretas com a formação de uma ação que não é produto de paternalismo estatal que beneficia uma minoria e sim de lutas populares que beneficiam a maioria. Ninguém nunca consegue sua libertação se assumindo como ?vítima? e pedindo aos seus algozes a sua libertação, quando isto ocorre com alguns indivíduos, o que se faz é transformar a ?vítima? num novo algoz.

É preciso ultrapassar o pensamento único, o neoliberalismo. Isto é possível superando os marcos do seu pensamento, tanto do neoliberalismo de direita quanto do de esquerda, pois ambos são neoliberais. A renda nacional cada vez mais se concentra em poucas mãos e o Estado neoliberal cumpre o papel de evitar gastos e criar paliativos para substituir as políticas estatais de atendimento à população e através de responsabilização da sociedade civil pelo que antes era um atributo seu. O Estado sempre teve o papel chave de no processo de repartição do mais-valor na sociedade e sempre fez isto de acordo com os interesses dominantes. As dificuldades encontradas no processo de acumulação capitalista fazem com que haja a intensificação da ação estatal no sentido de garantir uma maior parte da renda nacional para o capital e a luta hoje deve ser contra isto e a favor da criação de condições favoráveis para a transformação social.
Nota:
1 ? VIANA, Nildo. Estado, Democracia e Cidadania. Rio de Janeiro, Achiamé, 2003.
2 ? MARX, Karl. O Capital. 5 vols. São Paulo, Nova Cultural, 1988.
3 ? WACQUANT, Löic. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2001.
4 ? ?Poder-se-ia invocar, evidentemente, o papel motor que desempenharam as grandes fundações americanas de filantropia e pesquisa na difusão da doxa racial norte-americana no seio do campo universitário brasileiro, tanto no plano das representações, quanto das práticas. Assim, a Fundação Rockfeller financia um programa sobre ?Raça e etnicidade? na Universidade Federal do Rio de Janeiro, bem como o Centro de Estudos Afro-Asiáticos (e sua revista Estudos Afro-Asiáticos) da Universidade Cândido Mendes, de maneira a manter intercâmbio de pesquisadores e estudantes. Para a obtenção de seu patrocínio, a Fundação impõe como condição que as equipes de pesquisa obedeçam aos critérios de affirmative action à maneira americana (...)? (BOURDIEU, Pierre & WACQUANT, Löic. Prefácio: Sobre as Armadilhas da Razão Imperialista. In: BOURDIEU, P. Escritos de Educação. 3ª edição, Petrópolis, Vozes, 2001, p. 25).
4 ? GORZ, A. Estratégia Operária e Neocapitalismo. Rio de Janeiro, Zahar, 1968.
Nildo Viana
Prof. da UEG - Universidade Estadual de Goiás
Doutor em Sociologia/UnB

URL:: http://br.geocities.com/revistaespacolivre/

Fim de férias

Hoje é sexta-feira, amanhã começa o último final de semana antes do início das aulas. O meu curso de História vai começar uma semana depois dos outros cursos por causa de uma atividade que está ocorrendo na UFRRJ, mais conhecida entre nós como Rural. Politicamente esse será um semestre decisivo para o movimento político do qual faço parte: Acampamento Maria Júlia Braga: O Quilombo do Século XXI. As lutas políticas dentro da UFF, tanto no que se refere a construção da moradia estudantil, como o embate contra as política repressivas da atual reitoria, vão ter que apresentar uma pauta e um direcionamento prático capaz de mobilizar não só os estudantes, mas toda a comunidade acadêmica de modo geral. A questão da FEC ( Fundação Euclides da Cunha ) vai ter que ser destrinchada pois há uma série de fatos nebulosos que precisam vir a tona. A maneira como as contas foram aprovadas no semestre passado ainda está entalada na garganta de quem leva a sério a maneira como o dinheiro público é tratado. A UFF continua depositando grandes quantias em dinheiro numa fundação que está descredenciada a quase um ano e tudo é levado como se isso fosse a coisa mais normal do mundo. Com certeza algo terá que ser feito, mas não vai dar para continuar com essa política do falso confronto que sempre foi pautada pelas Correntes Estudantis Tradicionais ( CETs ). Nesse semestre o enfrentamento contra a reitoria vai ter que sair para valer ou o movimento estudantil da universidade vai ficar desmoralizado de vez.

Esse é um pequeno texto distribuído por nós do movimento político que atua na UFF, o Acampamento Maria Júlia Braga: O Quilombo do Século XXI. Esse texto foi distribuído num Conselho Universitário ( CUV ) extraordinário convocado par aprovar as contas da FEC, uma fundação de direito privado que tinha sido descredenciada pelo MEC desde o ano anterior embora isso só tivesse sido tornado público algumas semanas antes do referido CUV. Até mesmo o presidento do conselho de administração da FEC, que deveria fiscalizar a sua atuação desconhecia o fato, embora essa mesma pessoa tenha defendido a aprovação das contas sem que sequer fossem vistas, como um "voto de confiança" na atual gestão, a mesma que lhe escondeu o fato de que a FEC estava descredenciada. A luta contra a FEC, que mesmo descredenciada continua recebendo fartos recursos da UFF, vai continuar no próximo CUV, pois até mesmo as Correntes Estudantis Tradicionais ( CETs ) estão convocando um ato contra a sua atuação. Vamos ver no que vai dar esse ato no CUV, se vai apontar para uma política de enfrentamente mais agressiva contra as ações dessa reitoria ou se vai ser o mesmo festival de demagogia e empulhação de sempre. Por enquanto fiquem com esse pequeno relato, porque mais coisas vão vir por aí.



Administração Salles: Quimeras, singelas mazelas ou...



A decisão 01/2007 do Conselho de Administração da Fundação Euclides da Cunha (FEC) que trata do parecer dos Auditores Independentes, sobre o balanço de 2006 diz:



“Considerando as divergências encontradas entre os saldos bancários e os respectivos saldos contábeis” e mais adiante: “Considerando que o Passivo excede o Ativo no balanço patrimonial e que a inobservância dos pontos abordados pelo parecer dos Auditores Independentes, segundo os mesmos levantam dúvidas substanciais que a entidade tenha condições de manter a continuidade normal de suas atividades”.



O exposto acima nos mostra de forma clara a situação de pré insolvência da FEC já em 2006, devendo-se ainda considerar que a FEC sequer é reconhecida pelo MEC, conforme despacho do Prof. Daniel Avelino – SESU/MEC.



Assim nos resta uma pergunta: como, diante desta situação pré falimentar a REItoria repassou à FEC em 2007 a quantia de R$ 10.937428,00, o que representa boa parte dos recursos disponíveis? Se não bastasse isto, somente nos primeiros 4 meses de 2008 já foram repassados R$ 10.392.882,00. Este tipo de atitude não tipificaria gestão temerária de recursos públicos (uso indevido destas verbas)?



No concernente às licitações de obras o cenário se torna ainda mais sombrio, pois nos últimos 2 anos uma única empresa – Mello Júnior Engenharia CNPJ 28.006.401/0001-78 – venceu 98,23% das licitações. Para quem conhece a Lei de Licitações (8666/93) sabe que a probabilidade deste fato ocorrer é menor que acertar 3 vezes seguidas na Sena!



Dentre outros pontos obscuros resta esclarecer o motivo pelo qual a REItoria contratou em 2007 mais de 4.470 pessoas físicas. Esta rubrica de despesa não tem ligação nenhuma com auxílio a docentes ou estudantes.



E, em meio a todo este absurdo, a construção da Moradia Universitária, aprovada ao menos 4 vezes no Conselho Universitário (2 delas na gestão de Salles), até hoje não ganhou materialidade!



(Dados financeiros retirados da Controladoria Geral da União da Presidência da República)

Acampamento Maria Júlia Braga

– o Quilombo do Século XXI –

Calourada na UFF

As aulas começaram oficialmente essa semana na UFF, embora no curso de História elas só começem mesmo na segunda que vem por causa de um encontro da ANPHUR que está acontecendo na Rural. No entanto, o que mais eu vejo são os trotes, que no curso de História são chamados de Calourada. No campus do Valonguinho o que vejo são trotes mesmos. A mentalidade por trás deles é basicamente a mesma, no semestre passado alguns estudantes do curso de Turismo entratam numa de Trote de Elite, com uniforme e tudo. Felizmente a coisa parece ter repercutido tão mal que só durou um dia, pelo menos no uso do uniforme, que nesse semestre não apareceu. O fato é que o trote é uma tradição em universidades, o maior problema é que muitas vezes é usado para legitimar atitudes profundamente identificadas com o que há de pior na sociedade, mesmo quando não é especificamente violento. Aqui na UFF, mesmo nos cursos mais sujeitos a isso como Engenharia, Direito ou Medicina não parece haver atos mais violentos como os que costumam ser reportados em outras universidades. Isso não significa que a violência simbólica através de diversos tipos de humilhações não ocorram, mas infelizmente até mesmo os calouros acabam referendando esse tipo de prática, muitos sonhando em ser eles a dar o trote no período seguinte. Eu quando entrei na UFF tive uma recepção tranquila, como eu disse, no curso de História se procura deixar de lado as características mais violentas do trote, procurando até mesmo firmar o nome Calourada no lugar. A idéia é garantir que o calouro se divirta tanto quanto o veterano que o recepciona, além de puxar também algumas atividades política para mostrar que algumas atividades sérias não devem ser deixadas de lado. Apesar de todos os problemas que eu identifico no meu curso, pelo menos no que se refere à recepção dos calouros, as coisas lá estão bem mais avançadas.

Observatório de favelas

Eu estou recebendo sempre relatos sobre essa organização chamada Observatório de Favelas, trata-se de uma ONG que atua no conjunto de favelas do Alemão no Rio de Janeiro. Eu diria que ao contrário de outras ONGs que se formam apenas para arrancar dinheiro de governos, essa surgiu numa época em que esse tipo de atividade não era ainda um "grande negócio". Eu tive a oportunidade de ver com meus próprios olhos como eles atuam lá, isso na época em que eu fazia parte de um projeto de extensão da UFF chamado Conexão de Saberes. É um grupo que eu acredito ser sério e que está fazendo um trabalho muito bom numa das áreas consideradas mais complicadas do Rio de Janeiro. Na verdade eu acho até que vacilei em não dar mais publicidade às atividades organizadas por eles, algo que eu pretendo redimir daqui por diante. Esse seminário que estão promovendo é a primeira das várias outras que pretendo divulgar nesse blog daqui por diante.



Seminário Nacional de Educação dia 9

Acontece neste sábado dia 9, o 1º Seminário Nacional de Educação. Promovido pela Ação da Cidadania, o evento tem como tema principal "Educação Cidadã pelo Fim do Analfabetismo e da Miséria". O seminário reunirá lideranças locais, educadores e educandos de escolas e universidades, para “discutir e propor estratégias de mobilização da sociedade por uma educação fundamental de qualidade e pela erradicação do analfabetismo funcional”, de acordo com os osrganizadores.

A programação inclui palestras, oficinas e ao fim do dia, a exibição do filme “Pro dia nascer feliz”, seguida de debate com o diretor, João Jardim. Além disso, ocorrerá o lançamento público do “Relatório Sobre de Educação no Complexo do Alemão”. O encontro é gratuito e acontece de 9 às 18 horas, no Centro Cultural Ação da Cidadania.

Educação no Alemão
O documento que contém a análise da situação educacional do Complexo do Alemão é resultado de uma missão de investigação da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação. De 8 a 11 de outubro de 2007, a relatora Denise Carreira apurou denúncias de violação dos direitos educativos de crianças, jovens e adultos que freqüentam as escolas públicas do conjunto de favelas do Alemão.

Segundo dados do relatório, entre maio e julho de 2007, confrontos entre as forças policiais e grupos criminosos da região geraram impactos no sistema educacional e uma “piora das já precárias condições de subsistência da população dessa área”. Os principais problemas são o fechamento de escolas e creches; a diminuição da jornada escolar em algumas unidades; e o impedimento do exercício da função de professores e demais profissionais.

Além da avaliação da situação no Alemão, o relatório contém um conjunto de recomendações destinadas à melhoria deste quadro. Ele será entregue pela relatora, na próxima sexta-feira dia 8, às autoridades do Rio de Janeiro e estará disponível no site do Observatóiro de Favelas a partir do dia 9. No dia 30, acontecerá o lançamento no conjunto de favelas do Alemão.

Os lançamentos do relatório contam com apoio do Unicef e da Unesco e de um conjunto de organizações cariocas, entre elas o Comitê de Desenvolvimento da Serra da Misericórdia, Fase, Ibase, Observatório de Favelas, Raízes em Movimento, Justiça Global, Ação da Cidadania, Centro Bento Rubião/MNDH, Criola, Pastoral das Favelas, Sepe, AfroReggae.

1º Seminário Nacional de Educação
Local: Centro Cultural Ação da Cidadania, Rua Barão de Tefé, 75 – Praça Mauá
Horário: 9:00h às 18:00h
Inscrições gratuitas

Assistência estudantil na UFF

Eu entrei na UFF em 2005 e logo em meu segundo dia aqui fui procurar o setor que cuida das questões de assistência social na universidade. A minha maior preocupação era como eu poderia me arranjar na cidade, pois não tinha condições de alugar um quarto e não dava para pagar passagem todo dia. Infelizmente eu não obtive qualquer ajuda nesse sentido, tudo o que a assistente social fez foi me mostrar uma listagem de pensões onde eu poderia ficar. Na época eu já tinha ouvido falar vagamente da Casa do Estudante Fluminense ( CEF ), no entanto, a assistente social não falou sobre ela, embora soubesse de sua existência, pois a UFF já tinha uma longa relação de assitência com os moradores, uma vez que quase todos eram da universidade. Esse tipo de descaso já dá uma boa amostra de como a questão da assistência estudantil é tratada na universidade. Felizmente eu cheguei até a CEF por conta própria e isso foi fundamental para que eu permanecesse na UFF. Até hoje a universidade não deu um passo efetivo na construção da moradia estudantil embora esta já tenha sido aprovada no Conselho Universitário ( CUV ) pelo menos três vezes. Infelizmente esse tipo de situação tornou-se cíclica na UFF; de início o movimento estudantil consegue mobilizar a comunidade universitária para a pauta da moradia, a reitoria sente-se pressionada e aprova a sua construção, promessas são feitas, projetos são anunciados, mas é só o movimento diminuir a pressão que nada mais é feito. A primeira vez que isso aconteceu foi antes mesmo de eu entrar na universidade, a moradia foi aprovada no CUV em 2003, após uma mobilização liderado pelo Fórum de Luta pela Moradia Estudantil, um órgão formado por pessoas que estavam cansadas da omissão das correntes políticas tradicionais em relação a essa pauta, é claro que essas mesmas correntes acabaram pegando carona no movimento, entretanto, nada saiu do papel. Nas duas últimas vezes em que houve a aprovação, em 2007 e no início de 2008, chegaram a constituir comissões para discutir como a moradia sairia do papel, eu participei da última e colocaram-se prazos para a licitação do projeto e da obra, mas a situação voltou a se repetir. É sempre o mesmo problema, pois a moradia só vai sair do papel se houver uma mobilização permanente contra a reitoria, mas o nosso triste movimento estudantil ainda está por demais preso na lógica institucional, se foi aprovada e se implantou uma comissão então está tudo certo, não é preciso fazer mais nada além de esperar. Enquanto essa lógica prevalecer as coisas vão continuar do mesmo jeito e a moradia não vai sair.

Lei para inglês ver

Extraído do site: http://g1.globo.com


UNIVERSIDADES IGNORAM LEI DO DESCONTO PARA VESTIBULAR

Lei estadual determina desconto a qualquer estudante desempregado.
Benefício também é válido para quem tenha renda própria inferior a R$ 830.


Governo e universidades públicas de São Paulo têm ignorado uma lei sancionada no fim de 2007, que determina desconto na taxa de inscrição do vestibular a qualquer estudante desempregado ou que tenha renda própria inferior a R$ 830 (o equivalente a dois salários mínimos). O problema é que a legislação não se refere à renda familiar e, sim, à do aluno, o que amplia a possibilidade de concessão do benefício a estudantes de classe média e alta.

A Lei 12.782, de autoria do deputado Vinícius Camarinha (PSB), estabelece ainda que as instituições podem determinar o porcentual de desconto, entre 50% e 100%, em seus editais de vestibular. As que não o fizerem devem oferecer 75%. Atualmente, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) cobram o mesmo valor de taxa de inscrição: R$ 105. No caso da USP, a taxa teve reajuste de 7% sobre o valor cobrado no ano passado.

Os coordenadores dos vestibulares das três instituições afirmam que vão aguardar a regulamentação da lei para atender às novas regras. Em sua avaliação, o oferecimento de muitas isenções pode inviabilizar financeiramente os vestibulares, já que seus orçamentos vêm exclusivamente das taxas pagas pelos candidatos.

A Secretaria da Casa Civil informou que não irá regulamentar a lei de desconto do vestibular porque "não precisa de regulamentação". Caberá às comissões dos vestibulares nas universidades determinar, nos editais dos exames, qual será a relação entre renda e valor da bolsa (que pode variar de 50% a 100%), além de especificar a documentação necessária para o estudante comprovar seu rendimento ou sua condição de desempregado.



Em janeiro, a mesma secretaria afirmou que a lei seria regulamentada para não prejudicar o sistema de vestibulares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


COMENTO: O fim do tráfico de escravos no Brasil foi aprovado a primeira vez em 1831, por conta da pressão política exercida pela Inglaterra. No entanto, as pessoas simplesmente ignoraram a lei, que foi feita apenas para dar uma satisfação ao governos inglês, daí surgiu a expressão "lei para inglês ver". Essa pequena introdução serve para mostrar o quanto esse costume continua ainda em prática no Brasil. As leis são feitas, mas são solenemente ignoradas, é claro que vão continuar assim se não se fizer como os ingleses no século XIX e forçarem as nossas autoridades a cumprir o que foi aprovado. Está certo que o cidadão comum não tem o poder de fogo da Inglaterra do século XIX para submeter os interesses dos senhores de escravos da época, mas isso não significa que se deva ficar de braços cruzados. As alegações para não cumprir a lei estão dentro da esfera previsível da falta de recursos financeiros, passando pela tentativa de chantagem em dizer que a lei iria inviabilizar o vestibular. Como alguém que só chegou à universidade a partir de uma política de insenção da taxa de vestibular, que eu não poderia ter pago, posso medir bem o alcance social dessa lei e a importância de fazê-la ser cumprida. Infelizmente vai ter que ser uma mobilização da sociedade civil e das pessoas que são beneficiadas pela isenção, pois o governo já tirou o dele da reta. Isso pode ser visto com o previsível jogo de empurra-empurra; uma parte do governo, a que precisa cumprir a lei, dizendo que não pode fazer isso enquanto esta não for regulamentada e a outra parte, a que deveria regulamentar a lei, dizendo que esta não precisa ser regulamentada e por isso não o fazendo, permitindo assim que a parte que a deveria cumprir tenha a desculpa para não fazê-lo. Diante disso só uma mobilização da sociedade para acabar com a palhaçada.

Início de período

Na semana que vem começa o meu novo período na universidade. Será um semestre importante porque eu estarei preparando o meu projeto de monografia. Será um semestre mais agitado e difícil do que o normal, pois vou ter que dar conta desse momento fundamental da minha vida acadêmica e ao mesmo tempo continuar a minha militância política dentro da mesma universidade em que estudo. Conciliar as duas coisas, bem como outros aspectos da minha vida não tem sido nada fácil, mas eu tenho conseguido até agora, mas não tenho dúvida de que nesse semestre vou ter que me desdobrar para manter o meu ritmo. Estou realmente decidido a concluir a minha graduação no final do ano que vem, e essa decisão está cada vez mais reforçada por tudo o que tenho acumulado a partir de minha militância política, embora isso muitas vezes resulte no contrário aqui na universidade. Normalmente o que acontece é que a militância acabe levando a um adiamento da formação acadêmica, mas eu estou convicto que tenho muito mais a oferecer em matéria de luta política fora da UFF. Todas as reflexões que tenho feito me levam a pensar assim. Essas mesmas reflexões ficaram ainda mais patentes na minha participação no ENEH e nas experiência que vivi por lá. Tudo o que observei, bem o que li e refleti me levam a crer que não dá mais para encarar o movimento estudantil como descolado das lutas dentro da sociedade. O que tenho verificado é que os paradigmas desse movimento estudantil estão cada vez mais voltados para dentro de si mesmo, gerando um isolamento em relação à sociedade e um afastamente cada vez maior de estudantes que não encontram sentido em lidar com questões cada vez mais restritas a um mundo do qual eles fazem parte apenas provisoriamente. Da minha parte, creio que a única saída do movimento estudantil é se unir de verdade às luta sociais existentes. O problema é que muitos na universidade não estão nem aí para isso e só querem o seu canudinho; com esses não dá para contar mesmo, mas para contar com os outros, com quem tem uma visão social menos estreita, é preciso romper com esse paradigma isolacionista do movimento estudantil.

Educação à distância

Extráido do site: http://www.nota10.com.br/


Paraná pode exportar modelo para a educação a distância

O presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), professor Romeu Gomes de Miranda, passou o dia 30 de julho em Cuiabá, Mato Grosso, apresentando para os Conselhos Estaduais do Centro-Oeste a experiência da Região Sul com educação a distância. “Lá eles têm alguns problemas nessa área, como a invasão de um estado em outro”, explica o professor Romeu. “Apresentei para eles o modelo que trabalhamos com Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e agora eles estão estudando a nossa proposta”.

O professor Romeu relata que, na região Sul, um estado invadia outro com cursos a distância. “Resolvemos isso com uma normatização de que um estado não cria cursos em outro sem autorização prévia”. Segundo ele, esse é o modelo que os Conselhos Estaduais do Centro-Oeste estão estudando. “Eles estão debatendo em cima do nosso trabalho para adaptá-lo à realidade deles”.


COMENTO: Parece que a preocupação aqui é evitar o que se chama de concorrência predatória, alguns liberais mais ortodoxos diriam, entretanto, que se trataria da formação de um cartel. Da minha parte eu considero lamentável que a questão da educação à distância tenha se transformado nisso. Eu considero que essa é uma ferramenta para ser usada em casos específicos e jamais como alternativa para o ensino presencial normal, muito menos como mais uma oportunidade de se faturar dinheiro dentro do sistema capitalista em que vivemos. Infelizmente é nisso que a coisa toda está se transformando.

Problemas com o blog

Eu prometi colocar algumas fotos em futuras postagens, mas infelizmente acabei descobrindo que as ferramentas desse blog não estão funcionando direito. Eu não sei se o problema é só meu, mas já vi em outros blogs reclamações sobre problemas semelhantes. Vou tentar resolver esse problema porque acho importante colocar algumas fotos que tenho comigo, cheguei a organizar algumas delas para uma série de postagens sobre uma histíria iconográfica do acampamento, mas me deparei com esse problema que vou tentar resolver.