Piso salarial dos professores

Comissões do Senado aprovam piso de R$ 950 para professor

/extraído do site: http://www.nota10.com.br/

As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovaram ontem (2) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que institui o piso salarial nacional de R$ 950 para os profissionais do magistério público da educação básica.

De acordo com o texto, explicou a relatora da matéria na CE, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 para 40 horas semanais de trabalho e o benefício será estendido aos aposentados e pensionistas da categoria. O reajuste seria concedido integralmente a partir de janeiro de 2010. Até lá, os profissionais receberiam um terço da diferença entre o valor pago e o da proposta, a cada ano.

A matéria também determina que no mínimo um terço das 40 horas deverá ser reservado a atividades extra-classe - o que, segundo Ideli, é uma reivindicação "histórica" da categoria. Aqueles municípios ou estados que não tiverem recursos para pagar os reajustes, explicou a senadora, receberão da União a complementação dos valores, por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).